Processo 241241/00
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA
Protocolado em 26/07/2000 15:40
Autuado em 26/07/2000 15:40
Relator JAIME TADEU LECHINSKI
Decisão Acórdão 1038/2009 da Segunda Câmara, de 15/06/2009



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
27/05/2009 Acórdão   1038/ 2009 Aprovar JAIME TADEU LECHINSKI
27/05/2009 Acórdão   1038/ 2009 Aprovar JAIME TADEU LECHINSKI

Partes
TipoNome
Origem ASSOCIAÇÃO DOS MUNICIPIOS DA REGIÃO SULESTE DO PARANA
Interessado LUIZ OTÁVIO PASDIORA

Processos Apensos
DataProcessoAssunto
25/08/2003 08:41 45495/01 PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA

Juntadas
DataDescrição
04/09/2008 15:36 do Protocolo nº 336225/08, referente a justificativas.
09/06/2008 07:47 do Protocolo nº 298811/08, referente solicitação de carga do processo (fls. 574).
20/11/2007 11:34 do Protocolo nº 571352/07, referente carga e cópias dos autos.
15/10/2007 08:30 do Protocolo nº 525130/07, referente solicitação de cópias (fls. 560).
14/02/2007 16:28 do Protocolo nº 589274/06, referente juntada de documentação complementar.
14/02/2007 16:26 do Protocolo nº 22301/07, referente juntada de documentação complementar.
10/11/2006 08:12 do Protocolo nº 496853/06 às fls. 329 (solic.prorrog. prazo)
17/10/2006 10:55 do Protocolo nº 496934/06, referente solicitação de cópias.
17/10/2006 10:54 do Protocolo nº 492360/06, referente a solicitação de dilação de prazo.
06/10/2006 16:33 do Protocolo nº 479762/06, referente solicitação de prazo (fls. 326).
29/04/2004 14:19 do Protocolo nº 175871/04, referente documentos de fls.281 a 316.
23/04/2004 15:02 do Protocolo nº 111903/04
13/04/2004 14:14 do Protocolo nº 144259/04
13/04/2004 14:14 do Protocolo nº 144151/04

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
15/06/2009 203 Acórdão nº 1038/2009
19/09/2008 167 Despacho Processual Diverso nº 4407/2008
13/06/2008 153 Despacho Processual Diverso nº 749/2008
30/05/2008 151 Despacho Processual Diverso nº 2262/2008
21/12/2007 130 Despacho Processual Diverso nº 6079/2007
25/05/2007 100 Despacho Processual Diverso nº 2176/2007
30/06/2006 55 Despacho Processual Diverso nº 1268/2006
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
07/07/2009 08:23 DP Processo em remessa externa
06/07/2009 09:49 DP  
16/06/2009 09:29 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 394/2009 -
15/06/2009 13:26 SMPjTC  
01/06/2009 11:56 S2C  
29/05/2009 15:18 DG  
19/05/2009 10:50 GAJTL  
19/11/2008 09:36 SAUDI  
18/11/2008 12:59 DP Informação nº 2414/2008 -
17/11/2008 16:44 DP  
11/11/2008 08:57 SAUDI Despacho Processual Diverso nº 6188/2008 -
03/11/2008 11:11 SMPjTC Parecer nº 19481/2008 - baixa de pendência Contrato de prestação de serviços firmado sob o rótulo de Convênio. Pela baixa da pendência junto à DAT e remessa a ICE.
12/09/2008 14:46 DAT Instrução nº 7820/2008 - Processo com oito anos de tramitação. Regularidade das contas.
22/08/2008 09:57 SAUDI  
21/08/2008 14:55 DP  
09/06/2008 10:03 DP Processo em remessa externa
09/06/2008 09:37 DP  
30/05/2008 16:25 DAT  
30/05/2008 16:20 DAMP  
21/05/2008 15:22 DAT  
16/05/2008 10:54 SAUDI  
11/02/2008 16:42 DAT Instrução nº 2448/2008 - Irregularidade das contas. Recomendação de sanções.
19/12/2007 10:39 DP  
15/10/2007 11:06 SAUDI  
21/05/2007 16:21 DAT  
09/05/2007 09:44 SAUDI  
22/02/2007 09:31 DAT Instrução nº 2315/2007 - EMENTA: Atendimento a diligência - Processo irregular com concessão de contraditório a Entidade, em função da uniformização jurisprudencial.
16/02/2007 14:40 DP  
15/02/2007 17:32 DP  
10/11/2006 08:19 SAUDI  
27/10/2006 14:26 DAT  
06/10/2006 17:52 SAUDI  
16/08/2006 16:28 DAT  
08/06/2006 15:31 SAUDI  
02/06/2006 13:34 DP  
27/04/2004 09:03 DAT Instrução nº 3603/2006 - Ementa: CONCESSÃO DO CONTRADITÓRIO. Irregularidade das contas. Recolhimento de recursos ao Estado. Aplicação de multa. Encaminhamento de cópias ao Ministério Público Estadual.
25/02/2004 13:55 DG  
12/09/2003 09:47 SMPjTC Parecer nº 1604/2004 - direito do contraditorio
25/08/2003 08:34 DAT Instrução nº 4404/2003 - Irregularidade das contas. Recolhimento de recursos ao Estado. Aplicação de multa. Encaminhamento de cópias ao MP. Concessão do Contraditório.
26/07/2000 15:40 DAT  

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